Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2021
PLO 1080/2021
Ementa oficial
Ficam as concessionárias e permissionárias que prestam serviço público de saneamento básico, no âmbito do Estado de Rondônia, obrigadas a publicar nas plataformas digitais e meios de comunicação, todo o processo realizado para tratamento de esgoto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/06/2021Proposição arquivada
- 22/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026