Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2021
PLO 1079/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a dispensa e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos decorrentes do consumo de produtos fumígenos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/05/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 01/06/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026