Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2021
PLO 1044/2021
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 171.784,96 e Crédito Adicional por Anulação, até o valor de R$ 135.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e cria Programa e Ação no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Sem parecer da Comissão
- 29/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2021Pedido de vista em Plenário
- 25/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2021Proposição aprovada
- 27/08/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 31/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2021 em 27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Pedido de Vista
- 31/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2021 em 34ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 31/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2021 em 35ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026