Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
REQ 1663/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER, informações sobre os processos de regularização dos aeródroomos civis, no Estado de Rondônia, junto á Agência Naconal de Aviação Civil - ANAC, conforme específica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026