Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
IND 2925/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de celebrar termo de cooperação com a prefeitura do Município de Porto Velho/RO e a SEMAGRIC, objetivando viabilizar maquinários para a pavimentação da RO 06, entre o 4/5 até a Vila Franciscana, bem como o Ramão São Domingos, três ruas da Vila Renascer, Ramal da Preguiça e Ramal da Cerraria.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026