Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
PLO 1042/2021
Ementa oficial
Institui a apresentação de exames oftalmológico com diagnóstico de miopia, astigmatismo, hipermetropia, daltonismo, ceratocone e demais patologias oculares no ato da matrícula para alunos do 6° ano do Ensino Fundamental ao 1° ano do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 07/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 09/06/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026