Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
PLO 1036/2021
Ementa oficial
Concede isenção do pagamento de taxas estaduais, relativas à 1ª habilitação com uma ou duas categorias para jovens de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, visando incentivar o primeiro emprego aos jovens.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 07/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 09/06/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026