Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
PLO 1035/2021
Ementa oficial
Autoriza o Governo do Estado a criar o “O Programa Estadual Permanente para prevenção de acidentes domésticos de crianças” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/05/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 18/05/2021Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2021 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026