Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2021
PLO 1032/2021
Ementa oficial
Ficam as edificações residenciais e empresariais obrigadas a disponibilizar álcool em gel 70% dentro dos elevadores para higienização das mãos dos usuários, durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Desde 15/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2021Parecer favorável da comissão
- 30/09/2021Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
- 15/02/2022Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026