IND 2839/2021
Ementa oficial
Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a firmarem convênio com associações e cooperativas de costureiras, ou demais organizações e cooperativas de costureiras, ou demais organizações não governamentais que possuam ateliê, para a confecção de máscaras de tecido para população carente, para auxiliar no combate ao Coronavírus - COVID 19, as máscaras de tecido confeccionadas através do convênio serão distribuídas gratuitamente à população carente do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026