Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/04/2021
PLO 1017/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola – EFAs, e congêneres, e revoga a Lei nº 4.076, de 31 de maio de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 13/04/2021Proposição autuada
- 13/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/04/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 13/04/2021Proposição aprovada
- 20/04/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2021 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2021 em 15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026