Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/04/2021
PLO 1002/2021
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/04/2021Proposição apresentada em Plenário
- 08/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/05/2021Sem parecer da Comissão
- 11/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/05/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 11/05/2021Proposição aprovada
- 13/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo
- 20/05/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2021 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 23/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2021 em 21ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026