Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/04/2021
REQ 1620/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Temporária de Parlamentares com a finalidade de verificar e debater as políticas públicas sobre a produção, qualidade, preço, incentivos fiscais e tributação do leite produzido no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 15/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 1620 de 2021 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026