Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2021
REQ 1611/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, informações sobre qual embasamento para flexibilizarem no Decreto n° 25.784, de 1 de fevereiro de 2021 o retorno das aulas presenciais gradativamente. E qual foi motivo considerado para o Executivo restringir o retorno das aulas presenciais no último decreto n° 25.859, de 7 de março de 2021.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026