Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2021
PLO 991/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer favorável da comissão
- 01/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 01/06/2021Proposição aprovada
- 07/06/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2021 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2021 em 23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026