Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2021
PLO 988/2021
Ementa oficial
Reconhece o interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2021Proposição autuada
- 30/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 30/03/2021Proposição aprovada
- 21/04/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021 em 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021 em 10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026