Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/03/2021
IND 2695/2021
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de providenciar com urgência a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas da rede pública, como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026