Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/03/2021
IND 2658/2021
Ementa oficial
Indica ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas a necessidade de redução temporária da remuneração dos Conselheiros e membros do Ministério Público de Contas, no percentual de 20% (vinte por cento).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

