Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2021
IND 2622/2021
Ementa oficial
Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia à SEAGRI, a necessidade de ser adotado no Estado um Programa de Distribuição de Mudas e Sementes, para icentivar a produção de alimentos de qualidade na agricultura familiar no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026