Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2021
IND 2599/2021
Ementa oficial
Indica, nos termos regimentais, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a criação de um auxílio alimentação para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam adquirir refeições dos restaurantes conveniados no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026