Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2021
IND 2495/2021
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, com cópia à SESDEC, a necessidade de reafirmar a adoção de medidas para o enfrentamento à violência doméstica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

