Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2021

IND 2494/2021

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de serem instaladas Salas Lilás, nos IML's, disponibilizando enfermeira, psicóloga e ginecologista, para atendimento humanizado e especializado às vítimas de violência doméstica.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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