Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2021
IND 2492/2021
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, com cópia à SESDEC, a necessidade de intensificar, de forma contínua, campanhas voltadas à proteção da mulher de todas as idades, vítima de violência doméstica, para divulgação dos mecanismos legais de proteção a mulher e enfrentamento à violência, bem como reforçar a necessidade de denunciar, buscando o fim da violência contra a mulher em todos os espaços da sociedade no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026