Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/02/2021
IND 2479/2021
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, o retorno das atividades de transporte escolar no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do Decreto nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021, que possibilitou o regresso das aulas presenciais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026