Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/02/2021
IND 2459/2021
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a instalação de acessibilidade para deficientes na EEEFM 4 de Janeiro em Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

