Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2021
REQ 1505/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM e a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária-SEPAT, informações referentes às áreas destinadas para regularização fundiária prevista pela Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026