Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2021
REQ 1501/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, no Estado de Rondônia, informações referentes ao Processo n.0029.391320.2020-00/SEDUC/SEI, cujo objetivo é adesão a uma ata de registro de preço para futura eventual de aquisição de livros para Educação de Jovens e Adultos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026