Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2021
PLO 975/2021
Ementa oficial
Institui o passaporte equestre e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 24/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 26/03/2021Proposição autuada
- 26/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2021Parecer favorável da comissão
- 26/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 26/10/2021Proposição aprovada
- 29/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/11/2021Proposição com veto total
- 24/03/2022Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 14/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 14/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2021 em 45ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026