Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2021
PLO 969/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre o cumprimento de ordem econômica por ocasião da vigência de situações de emergência ou de calamidade pública decretadas no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 16/03/2021Proposição autuada
- 29/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2021Parecer favorável da comissão
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2021Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 22/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2021 em 58ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 24/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2021 em 59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

