Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2021
PDL 229/2021
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Daniel Rodrigues Braga, em reconhecimento aos serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 02/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 27/03/2021Proposição autuada
- 29/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Proposição aprovada
- 02/09/2021Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2021 em 36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026