Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
REQ 1462/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Estadual de Finanças, Informações acerca da viabilidade financeira e jurídica para redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Estado de Rondônia, assim que seja informado os percentuais e quais impostos incidem para a composição do preço final ao consumidor.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026