Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
REQ 1438/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no estado de Rondônia, informações referentes à execução orçamentária do exercício do ano de 2020 dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, no âmbito estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026