Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 964/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em Braile indicativas do sentido de funcionamento de esteiras ou escadas rolantes nos estabelecimentos privados e públicos do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2021Sem parecer da Comissão
- 08/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 08/06/2021Proposição aprovada
- 10/06/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/07/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021 em 24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021 em 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026