Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 960/2021
Ementa oficial
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/04/2021Proposição aprovada
- 13/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 23/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021 em 13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026