Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 957/2021
Ementa oficial
Estabelece o dever de condôminos, locatórios, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 05/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2021Parecer favorável da comissão
- 06/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2022Proposição retirada pelo autor
- 01/12/2022Proposição retirada pelo autor
- 01/12/2022Proposição retirada pelo autor
- 05/12/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026