Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 954/2021
Ementa oficial
Institui o programa “transforme e doe” que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/05/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/06/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026