Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 948/2021
Ementa oficial
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 21/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 21/09/2021Proposição aprovada
- 01/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2021 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 23/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2021 em 41ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026