Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/03/2021
PLO 943/2021
Ementa oficial
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia, visando combater e prevenir à Violência contra a Mulher.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 27/04/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 05/05/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 31/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2021 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2021 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2021 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026