Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/02/2021
VT 101/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 440/2020 de autoria do Deputado Alex Silva que “Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Rondônia a Marcha para Jesus”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 12/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/02/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/03/2021Sem parecer da Comissão
- 30/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 07/04/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/04/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 15/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Veto Total nº 101 de 2021 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026