Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/02/2021
PLO 935/2021
Ementa oficial
Acresce dispositivo à Lei n° 4.916, de 15 de dezembro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/02/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/03/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/03/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 02/03/2021Proposição aprovada
- 31/03/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/03/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2021 em 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 14/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2021 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026