Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/02/2021
IND 2382/2021
Ementa oficial
Indica à SEFIN/RO, extensivo ao DETRAN/RO, que verifiquem a possibilidade de diminuição do valor dos custos para emissão do Certificado de Licenciamento de Veículo ao contribuinte.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

