Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/01/2021
IND 2351/2021
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça (SEJUS), a adoção de providências para garantir a segurança na Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

