Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/12/2020

IND 2315/2021

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Agricultura(SEAGRI), a criação do Programa Estadual "Porteira Adentro", voltado para agricultura familiar, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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