Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/01/2021
PLC 96/2021
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 1.023, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/01/2021Proposição apresentada em Plenário
- 18/01/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/01/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/01/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/01/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/01/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 18/01/2021Proposição aprovada
- 19/01/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/02/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026