Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2020
PLO 924/2020
Ementa oficial
Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 17/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/01/2021Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/06/2021Parecer favorável da comissão
- 22/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/11/2021Proposição aprovada
- 29/11/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/01/2022Proposição transformada em lei
- 28/03/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2020 em 48ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2020 em 49ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026