Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2020
PRE 78/2020
Ementa oficial
Aprova o Relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato nº P/019/2019-P/ALE, que "Constitui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2020Proposição autuada
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 22/12/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 78 de 2020 em 1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026