Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/12/2020
PLC 94/2020
Ementa oficial
Dá nova redação à Lei Complementar nº 1.008, de 20 de dezembro de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 11/01/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2020 em 1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2020 em 2ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026