Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/12/2020
PLC 92/2020
Ementa oficial
Cria o Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 18/01/2021Sem parecer da Comissão
- 18/01/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/01/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/01/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 18/01/2021Proposição aprovada
- 11/02/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026