Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/12/2020
PLC 91/2020
Ementa oficial
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 296, de 16 de janeiro de 2004, que “Cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia – FUNDIMPER, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 18/01/2021Sem parecer da Comissão
- 18/01/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/01/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/01/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 18/01/2021Proposição aprovada
- 11/02/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026