Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/12/2020
PLO 920/2020
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 4.703, de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 15/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 23/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2020 em 1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2020 em 2ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026